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A Portaria com o cancelamento de 30 licenças de pescadores profissionais foi publicada nesta sexta, 06. De acordo com o Ministério da Agricultura, esses pescadores estavam inscritos indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
O Decreto 10.032, publicado nesta quarta, 02, atende antiga demanda dos municípios para que os produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais possam ser comercializados nas cidades integrantes do consórcio.
Cerca de 300 mil famílias serão beneficiadas em terras da União. “A MP se destina aos assentados e àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”, informa o…
“Destaca-se que nenhuma pauta ou documento foi entregue ao Ministério, muito menos foi feito qualquer pedido de audiência. O Mapa lamenta que o MST continue a apelar para o vandalismo, em vez de apresentar com civilidade democrática suas…
A ferramenta entrará em fase de testes e validação com as comunidades amazônicas – público-alvo do projeto.
Decreto publicado nesta segunda-feira autoriza a nomeação de 139 veterinários para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário, aprovados em concurso público.
Segundo a Promotoria Ambiental Regional do Araguaia, há indícios suficientes de que, à época, agentes públicos e pessoas privadas fraudaram procedimentos do Naturatins.
Em vídeos propagados nas redes sociais, produtores rurais e demais usuários que passam pelo trecho falam em “calamidade”, “transtornos”, “situação caótica” e se queixam do atoleiro. As imagens mostram caminhões e veículos atolados. Eles cobram…
Entre os contemplados com a iniciativa estão pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos, assim como técnicos extensionistas, pesquisadores, gestores públicos, viveiristas e estudantes de…
Estado já havia sido excluído de ação semelhante do Banco do Brasil. A exclusão do Tocantins pelos dois bancos públicos chama bastante a atenção, pois o Estado teve exportação em 2020 superior a US$ 1,3 bilhão e possui um VBP (Valor Bruto da…